BETA Laboratório de um programador só, em validação. Não é um serviço oficial do TJCE. Entenda o projeto
HARNESS DE AGENTE PJe DO TJCE · 1º E 2º GRAU
O harness de análise processual do PJe do Ceará.
Para magistrados, servidores e advogados do Ceará: um agente que escreve o plano antes de ler, despacha um leitor por peça ao mesmo tempo e verifica cada afirmação contra o documento que cita — o mesmo tipo de agente que lê uma base de código inteira, lendo os autos.
E a inteligência é a que você trouxer: as suas chaves de IA e de OCR, na sua conta, sem intermediário e sem acréscimo. O sistema é gratuito — o que você gasta é o que consome nos seus provedores.
Sem mensalidade e sem cartão · testado só no TJCE · fornecido como está, sem suporte e sem garantia de continuidade.
O QUE O AGENTE FEZ turno ao vivo
“Este processo está pronto para sentença? O que falta?”
- mapear as peças do processo
- ler a inicial e a contestação
- conferir citação e intimações
- localizar o último ato decisório
mapear_processo("0812345-67.2024.8.06.0001", grau=1)
218 peças de 412 documentos · OCR só nas 3 que a pergunta pede
- leitor-de-pecas lendo Petição inicial · id 43027483 · fl. 2
- leitor-de-pecas lendo Certidão de intimação · id 43027499 · fl. 18
- leitor-de-pecas lendo Decisão · id 43028549 · fl. 118
/autos/0812345-67.2024.8.06.0001/ 3 peças gravadas — o OCR fica no arquivo, fora do contexto
Ainda não. Falta a intimação da ré: a certidão voltou negativa e a decisão deu 5 dias para nova tentativa.
Decisão · id 43028549 · fl. 118 · OCR
MCP ↔ MNI · leitura direta dos autos a cada pergunta
O MÉTODO
Não é um prompt. É um método de leitura.
A diferença entre perguntar a uma IA e ter um agente lendo os autos não está no modelo — está no que existe em volta dele. Estes são os quatro tempos de um turno, e você vê todos acontecerem na tela.
01
Planeja antes de ler
Antes da primeira consulta, o agente escreve a lista de tarefas do que pretende fazer. Ela fica visível, e cada item é marcado quando fecha — você vê o que ele decidiu, antes de ele decidir.
write_todos
02
Delega em paralelo
Mais de uma peça para ler? Ele despacha um leitor por peça, todos ao mesmo tempo. Cada leitor abre a peça inteira no contexto dele e devolve a síntese com os dados concretos — nomes, endereços, datas.
task → leitor-de-pecas
03
Lê a peça inteira
Peça grande não é resumida nem cortada: vai inteira para um arquivo do turno, e o agente busca dentro dela o trecho de que precisa. É por isso que o tamanho do processo deixa de ser um limite.
/autos/<processo>/peca-<id>.md
04
Cita, e a citação abre
Cada afirmação sai com o id do documento e a folha. No chat, esse id é um botão: ele abre a peça com o texto que o agente leu, para você conferir na fonte antes de assinar.
id do documento · fl. · OCR
| Jogar o PDF no contexto | Este harness |
|---|---|
| Cabe o que couber na janela do modelo. | Processo de qualquer tamanho: a peça vai para arquivo e o agente lê o trecho de que precisa. |
| Uma passada, uma resposta. | Plano, delegação em paralelo e releitura quando falta dado. |
| Você não vê o que ele leu. | A trilha inteira à vista: o plano, os leitores, as peças abertas e o tempo de cada uma. |
| A citação é do modelo. | A citação é o id do documento no PJe — e ela abre. |
| Um PDF por vez, baixado e colado à mão. | 22 ferramentas sobre o canal oficial, com o seu login, sem sair da conversa. |
O PROBLEMA
O PJe entrega arquivos. A vara precisa do processo.
Ninguém no gabinete está sem acesso aos autos. O que falta é tempo para abrir quatrocentos documentos antes de despachar — e o PJe não faz esse trabalho por você.
O que o PJe devolve
412 documentos soltos
Na ordem em que foram juntados. Metade é PDF escaneado: nem Ctrl+F funciona.
A denúncia são cinco arquivos separados. O inquérito, setenta e sete. E o tribunal publicou os dois como “Petição”.
Não cabe na janela de nenhum modelo — e é por isso que jogar a pasta inteira dentro de uma IA devolve uma resposta que leu um pedaço com a cara de quem leu tudo.
O que o agente devolve
218 peças, com autor e folha
Os mesmos arquivos reagrupados, cada peça com o tipo, o tamanho, a faixa de folhas e quem a produziu — polícia, MP, defesa ou juízo.
Em cima disso ele responde à pergunta analítica: em que fase está, o que a última decisão determinou, quem falta intimar, se o endereço mudou no meio do feito.
E cita o documento e a folha, para você conferir na fonte antes de assinar.
NA PRÁTICA
Pergunte como você pediria ao assessor
O agente lê o processo como um humano leria: abrindo as peças uma a uma, na hora em que você pergunta. Abaixo de cada pedido, o que ele faz com ele.
“Este processo está pronto para sentença? O que falta?”
planeja, lê a inicial, a defesa e o último ato decisório em paralelo, e confere as intimações
“Qual foi a última decisão e o que ela determinou?”
localiza a peça entre centenas e transcreve o PDF por OCR
“Confere se todas as testemunhas arroladas foram intimadas, e onde.”
cruza a peça que as arrolou com as certidões do oficial de justiça
“Onde mora o réu? Confere se o endereço mudou no meio do feito.”
varre os autos por escopo priorizado, não só a capa
“Existe tema repetitivo do STJ sobre esse assunto?”
consulta o Banco Nacional de Precedentes do CNJ
“Minuta o despacho de citação no padrão da minha vara.”
consulta as suas peças-modelo e entrega pronto para o editor
22 ferramentas · PJe do TJCE, 1º e 2º grau · Claude Desktop, Claude Code, Cursor, Codex CLI e OpenCode · a consulta sai com o seu login do PJe, e o acesso fica rastreável como qualquer consulta sua
BYOK · TRAGA AS SUAS CHAVES
O melhor modelo e o melhor OCR — na sua conta
O harness é o que este laboratório constrói. A inteligência que roda dentro dele é escolha sua, e o custo dela vai direto ao provedor: sem revenda, sem acréscimo e sem ficar preso ao modelo que alguém escolheu por você.
OBRIGATÓRIA
A sua chave de IA
Dez modelos à escolha, de quatro provedores. Trocar de modelo é um clique — e a chave é conferida contra o provedor antes de ser gravada, para você não descobrir o erro no primeiro turno.
- DeepSeek V4 Flash · Fireworks
- GPT-5.6 Luna · OpenAI
- Gemini 3.8 Flash · Google
- Gemini 3.7 Flash · Google
- Gemini 3.6 Flash · Google
- Gemini 3.5 Flash Lite · Google
- Claude Sonnet 5 · Anthropic
- GPT-5.6 Terra · OpenAI
- GLM 5.3 Flash · Fireworks
- Kimi K3 Fast · Fireworks
OBRIGATÓRIA
A sua chave de OCR
Processo escaneado é a maior parte do acervo, e sem OCR o agente simplesmente não lê os autos. São dois motores, e o servidor troca de um para o outro sozinho quando um falha.
- Mistral · 6 a 10× mais rápido; padrão
- TecJustica Parse · melhor em foto colada dentro de PDF
OBRIGATÓRIO
O seu login do PJe
O CPF e a senha que você já usa. A consulta sai em seu nome, pelo MNI, e enxerga exatamente os processos que o seu cadastro enxerga — nem mais, nem menos.
- o que o seu login não vê, o agente não vê
- o acesso fica rastreável, como qualquer consulta sua
As chaves não saem daqui. Ficam cifradas no banco, e o serviço se recusa a subir com rastreamento de terceiro ligado — os prompts carregam petições, nomes de partes e CPFs, e isso não vai para fora por conveniência de depuração.
Um guia de quatro passos configura tudo na primeira vez que você entra, com o link de cada console. Uma quarta chave, opcional, indexa as suas peças-modelo para o agente redigir no padrão da vara.
DUAS FORMAS DE USAR
O harness pronto, ou dentro do seu
A mesma leitura dos autos pelos dois caminhos. Escolha um — ou use os dois com a mesma conta.
1 · sem instalar nada
O gabinete, no navegador
Você cria a conta e já usa. Não precisa de Claude Desktop, de terminal nem de editar arquivo de configuração.
- O trabalho do agente à vista O plano, os leitores que ele despachou, quanto cada um levou e as peças que guardou — no painel ao lado da conversa. Se ele errou, dá para ver onde.
- Chat com o agenteConversa sobre o processo, com as conversas guardadas em pastas suas. Dez modelos à escolha — você traz a sua chave e paga os tokens direto ao provedor.
- Editor de minutas com .docx A peça que o agente redigiu abre no editor com um clique, sai em Word no papel timbrado da sua vara e tem um botão que cola direto no editor do PJe.
- As peças-modelo da sua vara
Importe uma pasta de
.docxou.rtfe o agente passa a redigir no padrão da casa em vez de genérico. A descrição de cada modelo é escrita por IA na importação.
2 · no seu cliente de IA
Servidor MCP
Se você já vive no Claude Code, no Cursor ou no Codex, o PJe vira mais um servidor do seu agente — e o harness passa a ser o seu.
- 22 ferramentas Mapear o processo por peças, ler uma peça inteira, buscar um termo nos autos, filtrar por tipo, transcrever PDF por OCR, consultar precedentes do CNJ.
- Leitura por peça, não por arquivo Em processo migrado do SAJ uma peça vira dezenas de documentos. O servidor os reagrupa pela hierarquia do próprio MNI e diz de quem é cada peça.
- Só leitura, por contrato Todas as 22 ferramentas são declaradas como somente-leitura no protocolo. O agente lê os autos; ele não peticiona, não movimenta e não altera nada.
- Pelo canal oficial MNI 2.2.2, a interface que a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013 estabelece. Sem scraping e sem robô no PJe.
Claude Desktop · Claude Code · Cursor · Codex CLI · OpenCode
GRÁTIS SKILL DO CLAUDE
Leva parte do método para o seu cliente: ensina o Claude a mapear o processo primeiro e ler só as peças que importam, em vez de rodar OCR nos 412 documentos. Importe uma vez e ele passa a seguir esse fluxo sozinho.
Atualizada em 03/09/2026 — se você importou antes dessa data, baixe de novo.
.skill .zipO PROJETO
Um programador, um harness, um tribunal
O MNI é o canal oficial do CNJ para dados de processo (Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013) — regulamentado, multi-tribunal, nada de robô ou scraping. Só que ele fala SOAP/XML cru, e quase ninguém constrói em cima.
Este laboratório constrói, e a tese é que o difícil não é o acesso: é o que se monta em volta do modelo. Peça não é documento, o inquérito vem publicado como “Petição”, metade dos autos é imagem, e um processo grande não cabe em janela nenhuma. Cada uma dessas descobertas virou uma linha de código medida contra processos reais do TJCE.
É um projeto beta, pessoal, mantido nas horas livres — e experimental no sentido literal: existe para descobrir o que dá para entregar a um gabinete com dados que já são acessíveis por um canal oficial.
ABERTO A USO INSTITUCIONAL
Se algum tribunal quiser disponibilizar uma ferramenta assim aos seus magistrados e servidores, o código-fonte fica à disposição, sem custo. Basta pedir.
USO GRATUITO
O sistema é de graça; você traz as suas chaves
Os tokens de IA e as páginas de OCR você paga direto ao provedor, com as suas próprias chaves — o laboratório não intermedeia nem revende nada disso. A única contribuição que existe aqui é a de quem leva o código-fonte.
SEM MENSALIDADE · SEM CARTÃO · SEM COTA
Acesso ao laboratório
Tudo do gabinete — chat com o agente, minutas com .docx, peças-modelo e prompts — mais o servidor MCP e a API REST. O acesso é restrito a magistrados e servidores, com e-mail institucional (.jus.br), e cada pedido é liberado à mão.
- a sua credencial do PJe e as suas chaves de IA e OCR
- o que você gasta em tokens e OCR é cobrado pelo provedor, não por nós
- só TJCE, 1º e 2º grau, sujeito à disponibilidade do PJe
CONTRIBUIÇÃO ÚNICA · ENTREGA = O CÓDIGO EM .ZIP
Código-fonte da API REST
Para quem quer rodar por conta própria: você leva o sistema completo — a API Flask com o painel, o servidor MCP e o agente do chat — e hospeda na sua infraestrutura, mais os guias de configuração. Não inclui a CLI nem a documentação interna do projeto.
Os R$ 200 são contribuição para o custeio do projeto, não o preço de um produto — não compram suporte, exclusividade nem garantia de que a integração funcione no seu tribunal. O código já foi distribuído sem custo, e foi usado sem nenhuma menção ao projeto de origem; daí a entrega passar a ser registrada, e o crédito ao TecJustiça PJe MNI Lab ser exigido de quem instala.
Verifique com o seu tribunal antes — se ele atende MNI e se o uso pretendido é permitido pelas normas dele. Tribunais que queiram oferecer a ferramenta aos seus magistrados e servidores recebem o código sem custo: fale comigo.
Regras de entrega do código-fonte — o que vem, o que não vem, o que você pode fazer com ele e o que verificar antes.
Projeto beta, sem garantia de continuidade — leia os termos de uso.
DÚVIDAS
Perguntas frequentes
O que é beta, do que você precisa, e onde estão os limites.
Isso não é o ChatGPT lendo um PDF?
Não, e a diferença é o que este projeto constrói. Colar um PDF numa IA é uma passada: cabe o que couber na janela, e o que não coube some sem aviso — num processo de quatrocentos documentos isso é quase tudo.
Aqui o agente escreve um plano antes de ler, despacha um leitor por peça ao mesmo tempo, guarda cada peça inteira num arquivo do turno e volta a ela quando precisa, e cita o id do documento em cada afirmação. Você acompanha os quatro passos na tela enquanto acontecem.
E ele não recebe o processo: ele o abre, pelo canal oficial, com o seu login, no instante da pergunta.
Funciona em processo grande?
Sim, e é o caso para o qual ele foi feito. Nenhuma peça é resumida ou cortada para caber na conversa: quando é grande, ela vai inteira para um arquivo do turno e o agente busca dentro dela o trecho de que precisa.
Por isso o tamanho do processo não é o limite — o limite é o tempo de OCR das peças que a sua pergunta realmente exige, e o agente escolhe quais são antes de gastar um centavo nisso.
Este é um serviço oficial do TJCE?
Não. É uma iniciativa pessoal e independente, sem vínculo institucional. O TJCE não mantém, não homologa e não responde por este serviço, que também não substitui os sistemas oficiais do Tribunal. Se algum tribunal quiser oferecer uma ferramenta assim aos seus magistrados e servidores, o código-fonte fica à disposição sem custo.
Do que eu preciso para usar?
De três coisas, todas suas: o login do PJe do TJCE (o CPF e a senha que você já usa), uma chave de IA (Google, Anthropic, OpenAI ou Fireworks) e uma chave de OCR — a Mistral é o padrão, e é ela que transcreve o PDF digitalizado.
Isso é desenho, não exigência burocrática: assim você usa o modelo que quiser, o custo dos tokens e das páginas é seu e vai direto ao provedor, e a contribuição daqui fica no valor que está.
Um guia de quatro passos configura tudo na primeira vez que você entra, com o link de cada serviço. Documentos em HTML e RTF não passam por OCR.
O que significa dizer que está em beta?
Que o serviço é experimental e vem como está: sem SLA, sem suporte dedicado e sem garantia de disponibilidade. As ferramentas podem mudar, o comportamento pode variar entre versões e o projeto pode ser descontinuado a qualquer momento. É mantido por uma pessoa, nas horas livres. Para uso profissional crítico, adquira o código-fonte e hospede por conta própria.
Quanto custa usar?
Nada. Havia uma assinatura de R$ 49,90/mês até 4 de agosto de 2026; ela acabou. O MNI, que é o protocolo por onde tudo isto conversa com o PJe, caminha para ser depreciado — e faz mais sentido deixar o sistema aberto para quem quiser testar e usar enquanto ele existe.
O que você paga é o que consome nos seus próprios provedores: os tokens do modelo de IA e as páginas de OCR, com as suas chaves, cobrados diretamente por eles. O laboratório não intermedeia nem revende isso. Quem já assinava pode cancelar no portal da Stripe, em Configuração › Conta — o acesso continua igual.
O uso é mesmo ilimitado?
Da minha parte, sim: não há cota de chamadas nem cobrança por consulta. Mas quem responde é o PJe do Tribunal, e ele tem os próprios limites — volume de requisições, janelas de manutenção, lentidão em horário de pico e indisponibilidades. Quando o PJe recusa ou demora, não há o que este laboratório faça. Por isso o serviço não é adequado a automações de alto volume: ele foi pensado para consulta de processo, um a um.
Funciona com quais tribunais?
Só com o TJCE, em 1º e 2º grau (escolha a instância com o parâmetro
grau nas ferramentas MCP ou
?grau=2 no REST). Outros tribunais publicam
WSDL do MNI, mas WSDL no ar não significa integração funcional — nada além
do TJCE foi testado aqui. Ver a lista em
/docs#tribunais.
O que vem no código-fonte?
Os três serviços: a API Flask (painel, contas, minutas, modelos),
o servidor MCP e o agente do chat, com a camada de integração
MNI, os dois motores de OCR e os guias de configuração por tribunal. Ficam de
fora a CLI pje-baixar — distribuída à parte,
gratuitamente — e a documentação interna do projeto, que é o raciocínio por
trás do código, não o código.
Detalhe completo — escopo, regras de uso e o que verificar com o seu tribunal — em regras de entrega do código-fonte.
Os R$ 200 são o preço do software?
Não. São contribuição para o custeio do projeto: servidor, banco de dados e o tempo de manutenção. Não há finalidade lucrativa, e a contribuição não compra suporte, exclusividade nem garantia de funcionamento no seu tribunal. Desde que o uso passou a ser gratuito, é a única contribuição que existe.
O código já foi distribuído sem custo, a quem pedisse — e foi usado sem nenhuma menção ao projeto de origem, como se fosse trabalho de quem o instalou. Daí a entrega passar a ser registrada e vinculada a uma conta, e o crédito visível ao TecJustiça PJe MNI Lab ser exigido de quem monta a sua instalação. Tribunais que queiram oferecer a ferramenta aos seus magistrados e servidores continuam recebendo o código sem custo. Está tudo em /codigo-fonte.